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Ver e pensar
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NICODEMOS
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
É IMPORTANTE ESCLARECER QUE ESTE BLOG, EM PLENA VIGÊNCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, EXERCITA-SE DAS PRERROGATIVAS CONSTANTES DOS INCISOS IV E IX, DO ARTIGO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
RELEMBRANDO OS REFERIDOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS, VERIFICA-SE:
“É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, SENDO VEDADO O ANONIMATO" (INCISO IV) E "É LIVRE A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA" (INCISO IX).
ALÉM DISSO, CABE SALIENTAR QUE A PROTEÇÃO LEGAL DE NOSSO TRABALHO TAMBÉM SE CONSTATA NA ANÁLISE MAIS ACURADA DO INCISO VI, DO MESMO ARTIGO EM COMENTO, QUANDO SENTENCIA QUE "É INVIOLÁVEL A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA".
TENDO SIDO EXPLICITADA, FAZ-SE NECESSÁRIO, AINDA, ESCLARECER QUE AS MENÇÕES, AFERIÇÕES, OU ATÉ MESMO AS APARENTES CRÍTICAS QUE, PORVENTURA, SE FAÇAM A RESPEITO DE DOUTRINAS DAS MAIS DIVERSAS CRENÇAS, SITUAM-SE E ESTÃO ADSTRITAS TÃO SOMENTE AO CAMPO DA "ARGUMENTAÇÃO", OU SEJA, SÃO ABORDAGENS QUE SE LIMITAM PURAMENTE ÀS QUESTÕES TEOLÓGICAS E DOUTRINÁRIAS. ASSIM SENDO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DIFAMAÇÃO, CRIME CONTRA A HONRA DE QUEM QUER QUE SEJA, RESSALTANDO-SE, INCLUSIVE, QUE TAIS DISCUSSÕES NÃO ESTÃO VOLTADAS PARA A PESSOA, MAS PARA IDÉIAS E DOUTRINAS.
1 Comment to "pensar!!!! pode não ser tão simples"